Direitos Humanos : conquista
dos povos através dos tempos ...
Os direitos Humanos foi inserido nos documentos internacionais no séc XX
pois, pois as grandes nações sentiram a necessidade de dar uma maior
importância a grandes temas como a
guerra, a exploração infantil, o racismo, o genocídio entre outros. Devido a
grande necessidade dos direitos humanos serem exercidos , os Estados criaram organismos
para criar,monitorar e exercer a legislação de acordo com os Direitos Humanos.
Documentos que garantem o direito à educação e à proteção da criança
estão presentes na Declaração Universal de Direitos Humanos :
Art. XXVI
1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita,
pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será
obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como
a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
A Convenção sobre os Direitos da Criança de 20 de novembro de
1989 baseada na Declaração de Direitos Humanos cita os direitos de proteção e à
educação que toda criança tem direito:
"A criança, em virtude de sua falta
maturidade física e mental, necessita de proteção e cuidados especiais,
inclusive a devida proteção legal, tanto antes quanto após seu nascimento".
Considerando que a criança deve estar plenamente
preparada para uma vida independente na sociedade e deve ser educada de acordo
com os ideais proclamados na Carta das Nações Unidas, especialmente com
espírito de paz, dignidade, tolerância, liberdade, igualdade e solidariedade;
Temas como relatados nesses documentos de
referência e devem ser inseridos na
proposta pedagógica de nossas escolas e trabalhados efetivamente pelos
educadores.
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